Imposto de Renda: Como declarar Criptomoedas (passo-a-passo)

No post de hoje, trazemos tutoriais completos com o passo-a-passo para declarar seus criptoativos como Bitcoin e Ethereum no Imposto de Renda.

Os criptoativos, em especial as criptomoedas são alternativas de investimento que se tornaram cada vez mais comuns na carteira do brasileiro nos últimos anos. Estima-se que dentre os brasileiros que possuem criptomoedas, metade deles fez a primeira aquisição no ano de 2021.

Desde o ano passado, portanto, a Receita Federal entendeu a importância de criar uma categoria para esse tipo de investimento e adicionou um campo de criptomoedas na lista de Bens e Direitos.

Logo, se você possui criptos e não sabe como declará-los, preparamos nesse post tutoriais passo-a-passo, para que você possa declarar tanto sua posição atual em criptoativos, quanto informar as vendas, sem medo e da maneira correta.

Índice

Informando a posse dos criptoativos no Imposto de Renda

Primeiramente, é obrigatória a declaração de posse dos criptoativos acima de R$5000 por tipo de cripto, através da ficha Bens e Direitos do Imposto de Renda.

Dessa forma, siga os passos abaixo para a inclusão dos ativos:

1. Em primeiro lugar, abra o Programa Gerador da Declaração (PGD) do IRPF 2022; então, clique no botão “Bens e Direitos”:

2. Logo após, clique no botão “Novo”, localizado no canto inferior direito da página para adicionar um novo ativo:

3. Posteriormente, selecione o grupo “08 – Criptoativos”:

4. Em seguida, selecione o código que se refere à criptomoeda a ser informada – nesse caso, “01 – Criptoativo Bitcoin (BTC)”.

5. Então, preencha os campos “Localização”, “Discriminação” com os dados da compra e “Situação em 31/12/2021” com o valor total de aquisição, em reais:

6. Por fim, repita os passos anteriores caso tenha mais de um tipo de criptoativo.

Manifestando os resultados de até R$ 35 mil/mês em vendas no Imposto de Renda

Os ganhos de capital em criptoativos são sujeitos à tributação no Imposto de Renda, a partir de R$35 mil transacionados por mês.

Caso você tenha tido um rendimento isento de tributação, por não ultrapassar esse limite, deverá apontá-lo da seguinte maneira no IRPF 2022:

1. Em primeiro lugar, acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”:

2. Ao passo que a lista de rendimentos aparecer, clique no botão “Novo” para adicionar uma nova fonte de rendimentos:

3. Em seguida, selecione o código “05 – Ganhos líquidos na alienação do bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até R$ 20.000,00, para ações alienadas no mercado de balcão; e R$ 35.000,00, nos demais casos”:

4. Então, o ganho de capital isento deverá ser somado e informado no campo “Valor”. Logo após, clique OK para confirmar:

Recolhendo os impostos de vendas acima de R$ 35 mil/mês no Imposto de Renda

Conforme informamos anteriormente, os ganhos de capital em criptoativos são sujeitos à tributação no Imposto de Renda, a partir de R$35 mil transacionados por mês.

Portanto, caso tenha movimentado um valor superior, o imposto devido segue uma tabela progressiva, e depende do lucro obtido nas operações:

• Se o lucro for menor que R$ 5 milhões, a alíquota é de 15% sobre os lucros;
• Já se os rendimentos forem entre R$ 5 e 10 milhões, a taxa passa para 17,5%;
• Por outro lado, se o ganho de capital estiver entre R$ 10 e 30 milhões, a cobrança passa para 20%;
• Por fim, para lucros maiores que R$ 30 milhões, o teto de arrecadação é 22,5%.

Os impostos referentes à alienação dos criptoativos deverão ser recolhidos até o último dia útil do mês seguinte ao da operação, e posteriormente informados à Receita na Declaração do IRPF 2022.

Para realizar o recolhimento do valor devido, o programa GCAP 2021 deverá ser baixado pelo contribuinte.

Com os cálculos feitos, proceda da seguinte maneira:

1. Primeiramente, acesse o GCAP e clique em “Criar Novo Demonstrativo”:

2. Posteriormente, inclua seus dados pessoais conforme solicitado e clique no botão “OK”:

3. Em seguida, sob “Fichas do Demonstrativo”, escolha a opção “Direitos/Bens Móveis” e clique no botão “Novo” para adicionar um novo demonstrativo.

4. Logo após, no menu “Identificação/Aquisição” preencha os dados solicitados. Caso tenha acontecido mais de uma aquisição, em “Data da Aquisição” mencione a data da primeira compra.

5. No menu “Adquirentes”, clique em “Novo” e mencione o comprador da cripto.

6. Note que o programa não obriga o preenchimento de um CNPJ ou CPF, entendendo que a transação pode ter sido feita para uma pessoa ou empresa estrangeira. Em seguida, clique “OK”.

7. Logo após, a informação será atualizada para refletir os dados informados. Adicione um novo adquirente caso mais de uma pessoa tenha comprado seus criptoativos.

8. Posteriormente, informe os dados da operação de venda.

9. Em seguida, na tela “Apuração” o programa deverá compilar os custos de aquisição e alienação e apresentar o ganho de capital.

10. Logo após, em “Cálculo de Imposto”, o GCAP apresentará o imposto devido, que deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à alienação dos criptoativos.

11. Na tela seguinte, que se chama “Consolidação”, é mostrada a informação que deve ser inserida na Declaração de Ajuste Anual do IRPF, sob a ficha “Rendimentos Exclusivos de Tributação Exclusiva”. É possível, ainda, importar a informação direto para o programa da Receita, apertando o botão “Exportar para o IRPF 2022”, que se encontra no menu esquerdo.

12. Finalmente agora, importe a informação do programa de Ganhos de Capital, acessando o menu “Importações”, que se encontra do lado esquerdo, e selecionando o arquivo gerado no GCAP 2021.

“Nunca preenchi a Declaração do Imposto de Renda sozinho e estou perdido. E agora?”

Se você ainda não possuía criptomoedas, ou se é sua primeira vez prestando contas para o Leão e está inseguro, calma!

Preparamos posts irão te auxiliar a declarar seus ativos no IRPF 2022:

• Como fazer o backup da Declaração do Imposto de Renda e Recibo de Entrega do IRPF 2021 (tutorial passo-a-passo);
• 10 dicas valiosas de organização para declarar seu Imposto de Renda;
• 3 dicas essenciais para quem é MEI;
• Como declarar Renda Fixa:
  • Tesouro Direto;
  • CDBs, RDBs, Debêntures comuns (não-incentivadas);
  • LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, Debêntures de infraestrutura (incentivadas).
• Como declarar Renda Variável:
  • Ações;
  • FIIs;
  • BDRs;
  • ETFs.
• Como declarar Criptoativos (Criptomoedas: Bitcoin, Ether/Ethereum, BNB).

Da mesma forma, também preparamos uma série especial de aulas teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda, que você já pode conferir em nossa plataforma.

Jhonny Martins, é vice-presidente do SERAC Contabilidade, advogado e estrategista tributário.

Ele tem 20 anos de experiência no mercado, e por isso foi o convidado da Finclass para mostrar como se faz a Declaração do Imposto de Renda na prática e tirar todas as suas dúvidas sobre a lógica do IRPF 2022.

Afinal, uma declaração de Imposto de Renda bem-feita pode te fazer pagar menos impostos esse ano, e ainda fazer você receber uma restituição de parte dos tributos pagos em 2021.

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