Imposto de Renda: Como declarar ETFs (passo-a-passo)

No post de hoje, trazemos tutoriais completos com o passo-a-passo para declarar seus ETFs de renda variável no Imposto de Renda.

Os Exchange Traded Funds, ou ETFs são fundos que representam um conjunto de ativos, semelhante a um fundo de investimento comum que possui cotistas e administradores; e ainda que a exposição não seja direta às ações, a inclusão desse bem no Imposto de Renda se torna necessária porque os ETFs são negociados na B3.

A saber: O preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda é obrigatório a pessoas que possuem ativos negociados em bolsa, graças à uma lista de fatores de obrigatoriedade impostos pela Receita Federal, e essas condições determinam que tais contribuintes prestem as contas com o Leão, independentemente de sua renda anual.

Neste post, preparamos tutoriais passo-a-passo, a fim de que você possa declarar seus ETFs em carteira e vendas corretamente.

Índice

Declarando a posse dos ETFs no Imposto de Renda

Em primeiro lugar, é obrigatória a declaração de posse das ações, através da ficha Bens e Direitos do Imposto de Renda.

É possível obter as informações da aquisição de algumas formas, dentre elas as notas de corretagem da sua corretora; e do mesmo modo é possível ter acesso a estas informações na Área do Investidor da B3 (ensinamos como acessá-la nesse tutorial).

Dessa forma, siga os passos abaixo para a inclusão dos ativos:

1. Antes de mais nada, abra o Programa Gerador da Declaração (PGD) do IRPF 2022; então, clique no botão “Bens e Direitos”:

2. Em seguida, clique no botão “Novo”, localizado no canto inferior direito da página para adicionar um novo ativo:

3. Posteriormente, selecione o grupo “07 – Fundos”:

4. Logo após, selecione o código “09 – Demais Fundos de Índice do Mercado (ETFs)”:

5. Então, preencha os campos “CNPJ”, “Discriminação” com os dados da compra e “Situação em 31/12/2021” com o valor total de aquisição:

6. Por fim, repita os passos anteriores caso tenha mais de um ETF.

Manifestando os resultados em vendas no Imposto de Renda

Diferentemente do que acontece com a venda de ações de empresas brasileiras, onde existe uma regra de isenção, ganhos de capital em ETFs são sujeitos à tributação no IRPF 2022.

A alíquota é de 15% sobre os lucros obtidos na categoria swing trade (compra e venda do ETF em dias diferentes), e 20% em day trade (compra e venda no mesmo dia).

Com as notas de corretagem das vendas em mãos, proceda da seguinte maneira:

1. Primeiramente, entre na ficha “Operações Comuns/Day-Trade”, que se encontra no menu lateral esquerdo. Lá, constarão os 12 meses do ano, onde os resultados devem ser informados mês a mês. Na divisão “Mercado à Vista”, informe o resultado apurado no campo “Operações Comuns (Swing Trade)” ou “Day Trade”. Caso tenha acontecido prejuízo nas vendas daquele mês, sinalize com o símbolo de negativo:

2. Então, o Programa deverá fazer o cálculo do imposto devido automaticamente. Além disso, caso haja prejuízo a ser compensado do ano anterior, deverá ser informado no mês de janeiro, sob “Resultado negativo até o mês anterior”:

3. Em seguida, sob “Consolidação do Mês”, verifique nas notas de corretagem os valores que aparecem sob a nomenclatura “I.R.R.F” (também conhecido como “dedo duro”) e preencha o “IR fonte no mês” no Programa. A saber: o imposto sobre esses lucros já deverá ter sido recolhido através de uma DARF. Portanto, se tiver dúvidas sobre como preencher uma DARF, baixe o e-book com as instruções que preparamos clicando aqui. O valor recolhido na DARF deverá então ser adicionado no campo “Imposto pago”.

4. Por fim, repita esse processo caso tenha acontecido a venda de ETFs em outros meses.

Informando empréstimo de ETFs no Imposto de Renda

Assim como acontecem com ações e BDRs, também é possível ceder suas cotas de ETF para aluguel dentro de sua corretora e ganhar um rendimento em cima disso; da mesma forma deverá declarar o rendimento recebido pelo empréstimo desses ativos.

Primeiramente, acesse a Área de Investidor da B3 para obter o Informe de Rendimentos:

1. Em primeiro lugar, acesse a página inicial da Área do Investidor e insira CPF e senha cadastrados:

2. A B3 deixou habilitado por padrão a autenticação em duas etapas, dessa forma escolha a maneira pela qual receberá o código de verificação (SMS ou e-mail):

3. Em seguida, acesse o “Menu”, à esquerda da tela:

4. Logo após, clique em “Informes”:

5. Posteriormente, o Informe estará disponível para download; então clique em “Baixar informes”:

6. Depois que baixar o arquivo, confira se seus dados estão corretos e note que a informação dos rendimentos obtidos com o empréstimo de seus ETFs deverá aparecer no item “5 – Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”:

7. Abra, portanto, o Programa do Imposto de Renda; e então acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” conforme abaixo:

8. Em seguida, clique no botão “Novo” que aparece no rodapé para adicionar um novo rendimento:

9. Logo após, selecione o tipo “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”:

10. Finalmente, preencha os campos faltantes adicionando o CNPJ que aparece no Informe de Rendimentos e o valor que aparece no documento e clique em “OK”:

“Nunca preenchi a Declaração do Imposto de Renda sozinho e estou perdido. E agora?”

Se você já fazia sua declaração do Imposto de Renda antes, mas ainda não possuía ETFs, ou se é sua primeira vez prestando contas para o Leão e está inseguro, não se preocupe.

Esses posts irão te auxiliar a declarar seus ativos no IRPF 2022:

• Como fazer o backup da Declaração do Imposto de Renda e Recibo de Entrega do IRPF 2021 (tutorial passo-a-passo);
• 10 dicas valiosas de organização para declarar seu Imposto de Renda;
• 3 dicas essenciais para quem é MEI;
• Como declarar Renda Fixa:
  • Tesouro Direto;
  • CDBs, RDBs, Debêntures comuns (não-incentivadas);
  • LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, Debêntures de infraestrutura (incentivadas).
• Como declarar Renda Variável:
  • Ações;
  • FIIs;
  • BDRs;
  • ETFs.
• Como declarar Criptoativos (Criptomoedas: Bitcoin, Ether/Ethereum, BNB).

Da mesma forma, também preparamos uma série especial de aulas teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda, que você já pode conferir em nossa plataforma.

Jhonny Martins, que é vice-presidente do SERAC Contabilidade, advogado e estrategista tributário com 20 anos de experiência no mercado foi o convidado para mostrar como se faz na prática e tirar todas as suas dúvidas sobre a lógica do IRPF 2022.

Afinal, uma declaração de Imposto de Renda bem-feita pode não só te fazer desembolsar menos dinheiro com tributos esse ano, bem como pode fazer você receber uma restituição de parte dos impostos pago em 2021.

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