Imposto de Renda: Como declarar FIIs (passo-a-passo)

No post de hoje, trazemos tutoriais completos com o passo-a-passo para declarar seus FIIs no Imposto de Renda.

Os Fundos de Investimento Imobiliário, ou FIIs são estruturas que representam um conjunto de ativos, podendo eles serem imóveis físicos ou títulos imobiliários. Um dos diferenciais competitivos mais conhecidos dos FIIs sobre os investimentos em imóveis físicos é a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos.

Por outro lado, se você começou a investir nos FIIs recentemente, saiba que uma lista de fatores de obrigatoriedade impostos pela Receita Federal torna obrigatório o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda; e ser cotista dos fundos imobiliáriosé uma delas, independentemente da renda anual que este aferiu no ano anterior.

Neste post, preparamos tutoriais passo-a-passo, para que você possa declarar seus FIIs em carteira e vendas sem medo e da maneira correta.

Índice

Informando a posse dos FIIs no Imposto de Renda

Em primeiro lugar, é obrigatório que você informe a posse de suas cotas de FII, através da ficha Bens e Direitos do Imposto de Renda.

É possível conseguir as informações da aquisição de algumas formas, dentre elas as notas de corretagem da sua corretora; e do mesma forma é possível ter acesso às informações na Área do Investidor da B3 (ensinamos nesse tutorial como acessá-la).

Dessa forma, siga os passos abaixo para a inclusão dos ativos:

1. A princípio, abra o Programa Gerador da Declaração (PGD) do IRPF 2022; ao passo que ele carregar, clique no botão “Bens e Direitos”:

2. Em seguida, clique no botão “Novo”, que se encontra no canto inferior direito da página para adicionar um novo ativo:

3. Logo após, escolha o grupo “07 – Fundos”:

4. Posteriormente, selecione o código “03 – Fundos de Investimento Imobiliário (FII)”:

5. Então, preencha “CNPJ” e “Discriminação” com os dados da compra e “Situação em 31/12/2021” com o valor total de aquisição e clique OK            :

6. Em suma, repita os passos anteriores caso tenha mais de um FII.

Localizando o Informe de Rendimentos dos FIIs

Em seguida, para informar os proventos recebidos será necessário o Informe de Rendimentos, entregue pelo agente escriturador, que é o responsável por emitir este documento.

1. Para identificar o escriturador, é possível fazê-lo pelo site da B3. Para exemplificar, pesquisamos o KINEA RENDA IMOBILIÁRIA (KNRI11) e vimos que o escriturador é o Itaú:

2. Para fundos escriturados pelo Itaú, o Informe de Rendimentos pode ser adquirido através do Portal de Correspondências Digitais da instituição. Faça login no portal ou, caso seja sua primeira vez acessando o site, crie sua conta. Não é necessário ser correntista do Itaú para acessar esse portal.

3. Em seguida, clique em “Meus Informes > 2021”, que se encontra no menu esquerdo:

4. Logo após, selecione “fundos fechados” e então “informes” para os documentos emitidos pelo banco escriturador sejam mostrados ao acionista:

5. Posteriormente, o informe aparecerá disponível para visualização ou download:

Identificando as informações do Informe para lançamento no Imposto de Renda

Assim que tiver acesso ao Informe de Rendimentos do FII escolhido, perceba que no documento deverá constar:

1. Em primeiro lugar, no item 1 aparecem os dados da fonte pagadora que deve ser mencionada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da Declaração do IRPF 2022:

2. Em seguida, seus dados pessoais; em síntese, nome completo e CPF:

3. Então, os rendimentos pagos durante o ano, que deverão ser informados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda:

Declarando os dividendos pagos em 2021 no Imposto de Renda

Os proventos distribuídos pelos fundos imobiliários são isentos da cobrança de IR, entretanto é necessária sua comunicação na Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2022:

1. Em primeiro lugar, acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”:

2. Logo após, clique no botão “novo”, localizado no canto inferior direito para adicionar um novo rendimento:

3. Em seguida, escolha o tipo de rendimento “26 – Outros”:

4. Então, preencha os campos em destaque com o CNPJ e nome da fonte pagadora, a descrição do pagamento e o valor que consta no Informe de Rendimentos e clique em OK, no rodapé da página:  

5. Por fim, repita o processo se tiver mais FIIs em carteira.

Manifestando os resultados em vendas no Imposto de Renda

Quaisquer ganhos de capital em FIIs são sujeitos à tributação no Imposto de Renda, visto que a regra difere da regra de isenção das ações.

A alíquota sobre os lucros obtidos na venda de fundos imobiliários é de 20%.

Caso tenha havido prejuízos na venda dos FIIs, é possível compensá-los para os meses posteriores – ou mesmo carregar para o ano seguinte.

Mas atenção: a compensação de prejuízos só pode ser feita com lucros da mesma classe de ativos; dessa maneira, não é possível compensar prejuízos em vendas de FIIs com lucros em ações, por exemplo.

Tendo as notas de corretagem das vendas em mãos, então faça da seguinte maneira:

1. Em primeiro lugar, acesse a ficha “Operações em FII ou Fiagro”, que se encontra no menu lateral esquerdo.

2. Na tabela, constarão os 12 meses do ano, onde os ganhos devem ser informados mês a mês sob “Resultado líquido do mês”. Caso tenha ocorrido prejuízo nas vendas, sinalize tal resultado com o símbolo de negativo. Igualmente, informe prejuízos do ano anterior sob o mês de janeiro em “Resultado negativo até o mês anterior”:

3. Logo após, o imposto devido será mostrado.

4. Informe então o valor que já foi retido na fonte (também conhecido como o “dedo duro”). Ele aparece com a nomenclatura “I.R.R.F” na nota de corretagem; então, preencha o “Imposto retido no mês” com essas cifras.

5. Por fim, o Programa calculará o valor restante a ser pago sob “Imposto a pagar”.  A saber: o imposto sobre esses lucros já deverá ter sido recolhido através de uma DARF e informado no campo “Imposto pago”. Portanto, se tiver dúvidas sobre como preencher uma DARF, baixe o e-book com as instruções que preparamos clicando aqui.:

“Nunca preenchi a Declaração do Imposto de Renda sozinho e estou perdido. E agora?”

Se você já declarava seu Imposto de Renda antes, mas ainda não investia em FIIs, ou se é sua primeira vez prestando contas para o Leão e não sabe como fazer, não se preocupe.

Esses posts irão te ajudar a declarar seus ativos no IRPF 2022:

• Como fazer o backup da Declaração do Imposto de Renda e Recibo de Entrega do IRPF 2021 (tutorial passo-a-passo);
• 10 dicas valiosas de organização para declarar seu Imposto de Renda;
• 3 dicas essenciais para quem é MEI;
• Como declarar Renda Fixa:
  • Tesouro Direto;
  • CDBs, RDBs, Debêntures comuns (não-incentivadas);
  • LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, Debêntures de infraestrutura (incentivadas).
• Como declarar Renda Variável:
  • Ações;
  • FIIs;
  • BDRs;
  • ETFs.
• Como declarar Criptoativos (Criptomoedas: Bitcoin, Ether/Ethereum, BNB).

Da mesma forma, também preparamos uma série especial de aulas teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda, que você já pode conferir em nossa plataforma.

Jhonny Martins, que é vice-presidente do SERAC Contabilidade, advogado e estrategista tributário com 20 anos de experiência no mercado foi o convidado para mostrar como se faz na prática e tirar todas as suas dúvidas sobre a lógica do IRPF 2022.

Afinal, uma declaração de Imposto de Renda bem-feita pode não só te fazer desembolsar menos dinheiro com tributos esse ano, bem como pode fazer você receber uma restituição de parte dos impostos pago em 2021.

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